Gerente Jurídico Contencioso Contratos E Judicial Credit Recovery

Aqui na Construtora Tenda , nosso propósito é claro: desafiar o impossível para que mais pessoas conquistem o seu lugar no mundo. Com 56 anos de história, somos uma empresa de capital aberto, presente em 9 estados, com mais de 5 mil colaboradores construindo o inimaginável todos os dias . Estamos entre as principais construtoras do Brasil no segmento de habitação econômica, atuando com programa Minha Casa Minha Vida, trazendo inovação, eficiência e foco em moradia digna e acessível.

Aqui, você encontra um ambiente que valoriza o aprendizado constante, o protagonismo e as relações simples e verdadeiras. Trabalhar na Tenda é viver desafios reais, com impacto direto na vida de milhares de famílias e também na sua própria trajetória.

Acreditamos que a diversidade e a inclusão tornam nosso time mais forte. Por isso, todas as nossas vagas também são destinadas a profissionais com deficiência (PcD), reforçando nosso compromisso com um ambiente plural, respeitoso e colaborativo.

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#VemPraTenda

Responsabilidades e atribuições

A posição integra o mais alto nível de liderança do departamento jurídico da Tenda, com supervisão direta sobre as frentes de contencioso cível, ambiental, criminal empresarial, administrativo e arbitragens, contratos, recuperação judicial de créditos, marcas e patentes, e regulação de sinistros junto às seguradoras. Atua como elo estratégico entre a liderança executiva e as coordenações e equipes das áreas sob sua responsabilidade.

O escopo desta posição é marcado por quatro vocações complementares e igualmente exigentes. Na frente contenciosa, o profissional lida com volume relevante de ações cíveis, ambientais, criminais empresariais e administrativas, muitas delas de alto impacto reputacional e institucional (ações civis públicas, embargos ambientais, investigações criminais, demandas vinculadas a obras e sinistros, além de arbitragens estratégicas). Na frente contratual, supervisiona a estruturação e revisão de instrumentos de grande complexidade e escala, com interface direta com as áreas de engenharia, suprimentos e comercial. Na recuperação judicial de créditos, lidera a estratégia de recuperação de valores devidos diretamente à Tenda por clientes inadimplentes (parcelas do preço de venda financiadas pela própria companhia, sem intermediação bancária), uma frente com impacto direto no fluxo de caixa da Cia que exige domínio dos instrumentos de cobrança judicial, dos mecanismos de retomada de unidades no âmbito do MCMV e da condução de negociações com devedores e seus representantes. Na gestão de marcas, patentes e sinistros, garante a proteção dos ativos intangíveis da Cia perante o INPI e demais órgãos competentes, e conduz os procedimentos de regulação e acionamento de apólices junto às seguradoras em casos decorrentes das atividades de construção.

A posição exige um líder com visão sistêmica do risco jurídico da Cia, capacidade de gestão simultânea de frentes de natureza muito distinta e habilidade de construir equipes técnicas sólidas em cada uma delas.

• Supervisionar o contencioso cível, ambiental, criminal empresarial, administrativo e arbitral nacional, definindo estratégias de defesa, coordenando escritórios externos parceiros e assegurando consistência técnica e previsibilidade de provisões em casos de alto valor ou impacto reputacional;
• Liderar a gestão de casos ambientais, criminais e de arbitragem estratégica, conduzindo interlocução direta com o Ministério Público, órgãos reguladores, magistrados, peritos, câmaras arbitrais e escritórios adversos, com autoridade técnica e postura institucional;
• Supervisionar a área de contratos, garantindo a qualidade jurídica dos instrumentos celebrados pela Cia, a padronização de modelos, o monitoramento de riscos contratuais e o suporte às áreas operacionais e comerciais em negociações relevantes, incluindo a interface com escritórios parceiros especializados em contratos de alta complexidade;
• Liderar a estratégia de recuperação judicial de créditos devidos diretamente à Tenda, incluindo o acompanhamento de ações de cobrança, os processos de retomada de unidades de mutuários inadimplentes, a gestão da carteira de devedores e a coordenação dos advogados e escritórios externos nessa frente;
• Gerir os procedimentos administrativos de marcas e patentes perante o INPI e demais órgãos competentes, assegurando a proteção e a regularidade dos ativos de propriedade intelectual da companhia;
• Gerir os procedimentos de regulação de sinistros junto às seguradoras, conduzindo o acionamento de apólices decorrentes das atividades de construção com rigor técnico, tempestividade e foco na preservação dos direitos securitários da Cia;
• Representar a Cia em audiências, reuniões com autoridades públicas, instâncias arbitrais e negociações de alto valor, atuando como ponto focal institucional em contextos de alta sensibilidade e visibilidade;
• Gerir o desempenho das equipes e coordenações sob sua supervisão, com foco no desenvolvimento de lideranças intermediárias, na qualidade técnica das entregas e na construção de um ambiente de alta exigência e alto suporte;
• Garantir consistência e coesão técnica entre as frentes sob sua gestão, promovendo integração entre os times e uniformidade de posicionamentos jurídicos da companhia.

Requisitos e qualificações

• Formação em Direito
• OAB ativa;
• Pós-graduação em Direito Civil, Ambiental, Processual, Contratos ou Propriedade Intelectual é diferencial relevante;
• 12 anos ou mais de experiência jurídica, com ao menos 6 anos em posição de liderança em departamento jurídico corporativo de grande porte ou em escritório de alta reputação com gestão de equipes;
• Vivência sólida em contencioso cível estratégico, com exposição a matérias ambientais, criminais empresariais, administrativas ou arbitrais;
• Experiência em recuperação judicial de créditos imobiliários, com domínio dos mecanismos de cobrança, retomada de unidades e negociação com devedores no contexto do MCMV;
• Experiência na gestão de contratos de grande escala, com interface com áreas operacionais e comerciais;
• Familiaridade com procedimentos de marcas e patentes perante o INPI e com a gestão de apólices e sinistros junto a seguradoras;
• Histórico comprovado de interlocução com agentes externos de alto nível: Ministério Público, magistrados, peritos, câmaras arbitrais, escritórios parceiros e adversos em litígios relevantes